204% DE AUMENTO NO IPTU EM 3 ANOS=INJUSTIFICÁVEL

A Prefeitura do Município de São Paulo, a todo momento dá enfase a um tipo de justificativa ao aumento abusivo do imposto predial territorial urbano (IPTU). Depois da desculpa que era para pagar subsídio para empresas de ônibus, agora um assessor (Douglas Amato/finanças) da gestão do prefeito Fernando Haddad, foi até a Câmara Municipal de São Paulo tentar justificar que os imóveis que poderia ter aumento de 30%/residenciais e 45%/comerciais e industriais, seria pelo motivo que alguns bairros teve valorização acima de 100%. E foi confirmado que esses reajustes (30% e 45%) poderia chegar a 116% e 204% respectivamente em 3 anos.

Valorização de bairros não serve de justificativa, para esse absurdo de aumento no IPTU na capital paulista, os índices desse imposto deve ser corrigido conforme o fechamento da inflação no ano. A forma justa com os moradores paulistanos, para aumentar imposto pelo motivo da valorização do bairro, deve ser através do imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a ele relativos (ITBI), devido que os donos de imóvel, só se vê o quanto verdadeiramente vale suas casas, salões...nas negociações deles, o resto é presunção.

A grande maioria esmagadora de todas pessoas da cidade de São Paulo, não viu diferença nenhuma feita pela prefeitura de São Paulo em 4 anos, que justificasse aumento acima de 10% para imóveis residenciais e 15% para imóveis não-residenciais. Valorização de bairros por causa que foi construído prédios, aberto lojas, da iniciativa privada, e/ou obras do Governo do Estado ou Federal, tem que usar para reajuste o ITBI.
Não dá para imaginar, muito menos justificar um imóvel comercial ter 204% de aumento no IPTU, a certeza é que iria refletir muito nos preços dos produtos e sacrificar todas as classes.          

Reajuste acumulado pode chegar a 116% nos próximos 3 anos

Isso poderia ocorrer em imóveis que pagariam os tetos de 30% e de 45%, previstos na proposta inicial do governo

17 de outubro de 2013 | 2h 13

Diego Zanchetta - O Estado de S.Paulo

Escalado pelo governo para justificar aos vereadores o aumento de até 45% no IPTU de 2014, Douglas Amato, assessor técnico da Secretaria Municipal de Finanças, admitiu nessa quarta-feira, 16, na Comissão de Finanças da Câmara Municipal, que o reajuste acumulado nos próximos três anos poderá chegar a 116% para residências e a 204% no comércio. Isso poderia ocorrer em imóveis que pagariam os tetos de 30% e de 45%, previstos na proposta inicial do governo, até 2016.

"A valorização imobiliária em São Paulo nos últimos 3 anos foi bem maior que de 100%", tentou argumentar Amato, que não conseguiu convencer nem os vereadores da base governista. Police Neto (PSD), ex-presidente da Casa, afirmou que a política tributária da Prefeitura está na contramão da revisão do Plano Diretor proposta por Haddad.

"Quer se incentivar a ocupação de espaços urbanos onde a política tributária, na verdade, expulsa os moradores", criticou Police. "Parece que a Secretaria de Finanças não conversa com os outros setores do governo que pensaram o desenvolvimento da cidade no Plano Diretor", completou. Presente na reunião, Paulo Fiorilo (PT) ressaltou a necessidade de serem reduzidas as travas de 30% e de 45% da proposta original.

Protesto. A reação contrária dos vereadores ao aumento do IPTU ocorre no momento em que a maior parte da sociedade paulistana se indignou com a proposta. Até ontem pelo menos 12 páginas haviam sido criadas no Facebook contra o aumento. A base aliada do governo teme nova onda de protestos na cidade, caso a proposta seja aprovada com as travas de 30% e 45%. Já a cúpula governista avaliou que a questão pode ser transformada em bandeira eleitoral da oposição em 2014. Na semana passada cerca de 400 pessoas participaram na Câmara de protesto organizado pelo PSDB.