204% DE AUMENTO NO IPTU EM 3 ANOS=INJUSTIFICÁVEL

A Prefeitura do Município de São Paulo, a todo momento dá enfase a um tipo de justificativa ao aumento abusivo do imposto predial territorial urbano (IPTU). Depois da desculpa que era para pagar subsídio para empresas de ônibus, agora um assessor (Douglas Amato/finanças) da gestão do prefeito Fernando Haddad, foi até a Câmara Municipal de São Paulo tentar justificar que os imóveis que poderia ter aumento de 30%/residenciais e 45%/comerciais e industriais, seria pelo motivo que alguns bairros teve valorização acima de 100%. E foi confirmado que esses reajustes (30% e 45%) poderia chegar a 116% e 204% respectivamente em 3 anos.

Valorização de bairros não serve de justificativa, para esse absurdo de aumento no IPTU na capital paulista, os índices desse imposto deve ser corrigido conforme o fechamento da inflação no ano. A forma justa com os moradores paulistanos, para aumentar imposto pelo motivo da valorização do bairro, deve ser através do imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a ele relativos (ITBI), devido que os donos de imóvel, só se vê o quanto verdadeiramente vale suas casas, salões...nas negociações deles, o resto é presunção.

A grande maioria esmagadora de todas pessoas da cidade de São Paulo, não viu diferença nenhuma feita pela prefeitura de São Paulo em 4 anos, que justificasse aumento acima de 10% para imóveis residenciais e 15% para imóveis não-residenciais. Valorização de bairros por causa que foi construído prédios, aberto lojas, da iniciativa privada, e/ou obras do Governo do Estado ou Federal, tem que usar para reajuste o ITBI.
Não dá para imaginar, muito menos justificar um imóvel comercial ter 204% de aumento no IPTU, a certeza é que iria refletir muito nos preços dos produtos e sacrificar todas as classes.          

Reajuste acumulado pode chegar a 116% nos próximos 3 anos

Isso poderia ocorrer em imóveis que pagariam os tetos de 30% e de 45%, previstos na proposta inicial do governo

17 de outubro de 2013 | 2h 13

Diego Zanchetta - O Estado de S.Paulo

Escalado pelo governo para justificar aos vereadores o aumento de até 45% no IPTU de 2014, Douglas Amato, assessor técnico da Secretaria Municipal de Finanças, admitiu nessa quarta-feira, 16, na Comissão de Finanças da Câmara Municipal, que o reajuste acumulado nos próximos três anos poderá chegar a 116% para residências e a 204% no comércio. Isso poderia ocorrer em imóveis que pagariam os tetos de 30% e de 45%, previstos na proposta inicial do governo, até 2016.

"A valorização imobiliária em São Paulo nos últimos 3 anos foi bem maior que de 100%", tentou argumentar Amato, que não conseguiu convencer nem os vereadores da base governista. Police Neto (PSD), ex-presidente da Casa, afirmou que a política tributária da Prefeitura está na contramão da revisão do Plano Diretor proposta por Haddad.

"Quer se incentivar a ocupação de espaços urbanos onde a política tributária, na verdade, expulsa os moradores", criticou Police. "Parece que a Secretaria de Finanças não conversa com os outros setores do governo que pensaram o desenvolvimento da cidade no Plano Diretor", completou. Presente na reunião, Paulo Fiorilo (PT) ressaltou a necessidade de serem reduzidas as travas de 30% e de 45% da proposta original.

Protesto. A reação contrária dos vereadores ao aumento do IPTU ocorre no momento em que a maior parte da sociedade paulistana se indignou com a proposta. Até ontem pelo menos 12 páginas haviam sido criadas no Facebook contra o aumento. A base aliada do governo teme nova onda de protestos na cidade, caso a proposta seja aprovada com as travas de 30% e 45%. Já a cúpula governista avaliou que a questão pode ser transformada em bandeira eleitoral da oposição em 2014. Na semana passada cerca de 400 pessoas participaram na Câmara de protesto organizado pelo PSDB. 

AUMENTO DO IPTU: A VOLTA DA TAXAÇÃO

O atual prefeito do município de São Paulo Fernando Haddad está seguindo a risca a ex-prefeita da cidade Marta Suplicy que foi rotulada de Martaxa, pelos muitos aumentos e criação de taxas para os moradores da capital paulista. Agora a Marta tem uma das maiores rejeições entre os políticos do estado de São Paulo, foi uma das raras excessos até hoje, entre as grandes cidades do estado, de um candidato que disputou reeleição e não conseguiu vencer.

Da mesma forma que a ex-prefeita Marta Suplicy, viajou em meio a turbulências e projetos criticados na cidade de São Paulo, como aumento do IPTU. Agora o prefeito Haddad não aguentou o embate com a população paulistana contra o aumento absurdo do IPTU (30%/residenciais, 45%/não residenciais) e foi tirar férias nas cidades de Florença e Milão. Enquanto a grande maioria dos trabalhadores dão o suor, se dedicando as suas funções, trabalhando mais de 1 ano, o prefeito de São Paulo envia aumento do IPTU e depois vai tirar férias, em 10 meses de trabalho. 

Todos esperam que o prefeito da cidade de São Paulo, quando voltar de férias na Itália, reveja os índices absurdos de aumento do IPTU enviados para serem votados na Câmara Municipal de São Paulo, esses reajustes no IPTU atinge também moradores do Brasil inteiro, pelo motivo que muitos fazem caravana para comprar roupas, acessórios em São Paulo para revender em suas cidades, com 45% de aumento para imóveis comerciais, vai refletir nos preços desses produtos, e de outros como nas industrias, e sacrificar todas as classes e lugares do Brasil inteiro.

05/10/2013

Haddad quer aumentar IPTU onde recebeu menos votos

Rafael Italiani
do Agora

O prefeito Fernando Haddad (PT) quer aumentar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) nos distritos onde perdeu a votação no segundo turno das eleições de 2012.

O reajuste está previsto em projeto de lei enviado à Câmara Municipal que altera os cálculos do imposto.

Um dos exemplos é a Vila Mariana (zona sul). No segundo turno, Haddad teve 28,75% dos votos contra 71,25% de José Serra (PSDB).

Lá, o projeto de lei prevê reajuste médio de 29,25% no imposto, uma das maiores médias da cidade.

Regiões da zona oeste como Jardim Paulista, Pinheiros e Perdizes, onde o petista também perdeu para Serra, podem ter um aumento de 29,12%, 28,6% e 28,33%, respectivamente.

31/10/2001
Marta usa artifício para garantir IPTU maior

Se a progressividade do imposto cair na Justiça, a alíquota para o comércio aumenta de 1% para 1,5%
JOÃO CARLOS SILVA da FOLHA

Um artifício incluído no projeto do IPTU 2002 elaborado pela Prefeitura de São Paulo pode garantir aumento de arrecadação à administração Marta Suplicy (PT) mesmo se eventuais ações na Justiça conseguirem derrubar as alíquotas progressivas do imposto.
Se isso ocorrer, parte dos contribuintes paulistanos pode ter um reajuste ainda maior de imposto em 2002, em relação à proposta que vem sendo divulgada para vigorar no ano que vem. Em outros casos, pode ocorrer redução do valor do tributo.
O artifício, no caso, envolve a forma como o texto do projeto foi construído. Nele, a Prefeitura de São Paulo fixa as alíquotas que servem para calcular o IPTU para, depois, propor descontos e acréscimos na taxa -estabelecendo a progressividade.Segundo a Folha apurou, o artifício surgiu da preocupação da administração quanto à possibilidade de que haja contestações judiciais à decisão de aprovar o projeto do IPTU na Câmara sem alterar a Lei Orgânica do Município (LOM) para incluir nela a progressividade do imposto.
Ontem, a bancada do PT desistiu de colocar em votação projeto já encaminhado pela prefeitura propondo essa mudança na Lei Orgânica. Isso porque seriam necessários 37 votos para alterar a LOM, quórum que Marta não consegue reunir no Legislativo.

12/10/2013 - 03h50 FOLHA
Prefeito Fernando Haddad tira uma semana de folga na Itália

O pedido de afastamento será divulgado hoje no "Diário Oficial". Em seu lugar assume a vice-prefeita, Nádia Campeão (PC do B).

31/01/2003, 09:09 | estadao

Chuva, racha no PT. E Marta de férias em Paris

Antes da pausa, a prefeita decidiu interromper o descanso dos vereadores, que estavam em recesso, e convocou a Câmara para analisar 13 projetos em sessões extraordinárias. Entre eles, as correções no IPTU e a taxa do lixo.

IPTU DE SÃO PAULO: MAIS ALTO DO BRASIL, E DÁ-LHE AUMENTO

Nada como um dia após o outro, em 2009 os vereadores do PT na Câmara Municipal de São Paulo, achavam absurdo o reajuste do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) enviado pelo então prefeito Gilberto Kassab, e entraram na justiça contra o aumento do IPTU alegando que foi abusivo, como se diz no ditado, faça o que eu digo, não faça o que eu faço.

O aumento do IPTU em 2009 foi muito menor, do que o reajuste estabelecido pelo prefeito de São Paulo Fernando Haddad, aonde o percentual dos aumentos foram os mesmos, mas com a diferença que em 2009 a capital paulista havia ficado 8 anos sem reajuste. Então esse aumento para ser votado esse ano na Câmara Municipal de até 30% para imóveis residenciais, e até 45% para não residenciais, está sendo dobrado para 2014, em relação ao contestado aumento do IPTU pelo PT em 2009.

São Paulo já tem o IPTU mais caro do país entre capitais do Brasil, não justifica querer um aumento desse porte no IPTU paulistano, sacrificando todas as classes de trabalhadores, porque o aumento do imposto no comércio e industrias de até 45% reflete nos preços de todos produtos, tentam explicar que é para pagar subsidio para empresas milionárias de ônibus, aonde os contratos podem ser revistos por estarem vencendo, além disso a arrecadação com IPTU crescerá R$1,600 bilhão, enquanto o subsídio para ônibus será aumentado em R$ 400 milhões.

Será que o PT vai fazer novamente um substitutivo, como foi feito em 2009 na Câmara Municipal? assinado pelo líder na época, vereador João Antonio, que hoje é secretario de relações governamentais da prefeitura de São Paulo:

NOTA DA BANCADA DO PT (2009)

Substitutivo do PT impõe limite ao aumento do IPTU

Para limitar a cobrança do imposto no bolso do paulistano e evitar o crescimento da carga tributária, os vereadores do PT vão apresentar um substitutivo ao projeto do Executivo que aumenta o IPTU, antes da votação final da matéria. No substitutivo o PT altera as alíquotas usadas para calcular o IPTU, reduzindo o imposto dos imóveis de menor valor, e muda os valores das travas limitadoras do reajuste, aplicando um percentual menor do que o proposto pelo Executivo.

Enquanto o projeto (PL 720/09) do prefeito Kassab cria uma trava de 60% no reajuste para os imóveis não-residenciais e de 40% para os residenciais, o PT proporá percentuais menores e a criação de quatro faixas de travas:
- Residencial (trava)
10% para imóveis com valor venal até R$ 130.000,00 (teto do subsídio do programa habitacional do governo federal)
15% para imóveis com valor venal entre R$ 130.000,01 até R$ 310.000,00
40%para imóveis com valor venal entre R$ 310.000,01 até R$ R$ 620.000,00
- Não-Residencial (trava)
15% para todas as faixas de imóveis

O saldo do reajuste para os exercícios posteriores a 2010 deverá ser discutido e votado através de projeto específico a ser encaminhado pelo Executivo à Câmara Municipal.

No caso das alíquotas, a proposta do PT é uma nova divisão dos percentuais em relação aos imóveis residenciais:

RESIDENCIAL
Classes de valor venal Alíquota
Até R$ 92.500,00 Isento
Ate R$ 130.000,00 0,5%
De R$ 130.00,01 até R$ 155.000,00 0,8% 
De R$ 155.000,01 até R$ 180.000,00 1% 
De R$ 180.000,01 até R$ 310.000,00 1,2%
De R$ 310.000,01 até R$ 620.000,00 1,4%
A partir de R$ 620.000,01 1,6%

A proposta de substitutivo do PT mantém a atualização da Planta Genérica de Valores (base de cálculo do IPTU), mas evita que a administração do DEM/PSDB penalize o contribuinte paulistano com aumento substancial da arrecadação do imposto. A correção da PGV é uma forma de se fazer justiça tributária, mas não pode servir de subterfúgio para a gestão Kassab engordar ainda mais o cofre da prefeitura. O dinheiro extra deve ser usado para reduzir a cobrança dos contribuintes que ganham pouco.

É bom lembrar que a arrecadação municipal já cresceu, em termos reais, pelo menos 41% nos últimos cinco anos. Com a previsão de expansão da economia brasileira em 2010, a arrecadação continuará crescendo e, portanto, não se justifica esse aumento da carga tributária.

Ver. João Antônio
Líder da Bancada PT/SP
Câmara Municipal de São Paulo



Paulistano tem o maior IPTU entre moradores de capitais

GUSTAVO PATU
DE BRASÍLIA Folha de SP 06/10/2013 - 01h55

A cidade de São Paulo, onde o prefeito Fernando Haddad (PT) quer elevar em 24% a receita do IPTU no próximo ano, já é a capital brasileira com a maior carga do tributo por habitante.
Dados recém-reunidos pelo Tesouro Nacional mostram que, no ano passado, cada paulistano pagou, em média, R$ 441,91 em Imposto Predial e Territorial Urbano, bem acima do padrão das principais cidades do país.

Trata-se de mais de 50% acima do valor per capita mais próximo entre as capitais estaduais, os R$ 290,60 de Belo Horizonte. São mais de 30 vezes os R$ 14,33 cobrados, em média, de cada morador de Macapá.
Considerados os cem municípios mais populosos do país, apenas três cidades da Baixada Santista -Guarujá, Praia Grande e Santos- tributam mais.
Incidente sobre a propriedade de imóveis residenciais e comerciais, o IPTU é a segunda maior fonte de arrecadação própria da prefeitura paulistana e do conjunto de municípios do país.
Na cidade de São Paulo, foram pouco mais de R$ 5 bilhões no ano passado, algo como 14% da receita total.
Apenas o ISS (Imposto Sobre Serviços) arrecadou mais na capital paulista, com R$ 9,9 bilhões, ou R$ 873,30 por habitante -cobrança per capita inferior somente à de Vitória em todo o país.

As prefeituras têm autonomia para definir as alíquotas do IPTU, que incidem sobre um valor atribuído ao imóvel pelo poder municipal, nem sempre compatível com os preços de mercado.
Haddad argumenta que, sem atualização há quatro anos, os valores hoje em uso para a cobrança do tributo estão defasados.
Como outros impostos incidentes sobre o patrimônio, o IPTU arrecada pouco na maior parte do país. Sua cobrança, além de trabalhosa, exige força política para corrigir periodicamente os valores de referência.
O pagamento do imposto consome quase 1% do Produto Interno Bruto paulistano, proporção inferior apenas às de, entre as capitais, Campo Grande e Belo Horizonte.

Na média nacional, a arrecadação do IPTU equivale a 0,5% do PIB.
A receita do tributo cresceu mais aceleradamente na cidade ao longo dos últimos três anos, no governo de Gilberto Kassab (PSD).
Em 2009, a arrecadação era de R$ 3,2 bilhões, equivalentes a 0,83% do PIB local.
Ainda assim, o aumento de arrecadação esperado por Haddad apenas no próximo ano equivale à taxa acumulada nos últimos dois. 

MP questiona Haddad sobre IPTU bancar tarifa de ônibus

Ideia de utilizar arrecadação com tributo como meio de manter inalterado o preço do transporte público foi anunciada pela gestão Fernando Haddad semana passada

Caio do Valle, do 

São Paulo - O promotor de Habitação e Urbanismo Maurício Ribeiro Lopes afirmou nesta segunda-feira, 07, que vai questionar a Prefeitura de São Paulo sobre o uso do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como instrumento para manter congelado o preço da tarifa de ônibus em R$ 3 no ano que vem.Contudo, na avaliação do Ministério Público Estadual (MPE), a medida seria "demagoga" e pouco "razoável", por não atacar diretamente a fonte do problema da mobilidade paulistana, os automóveis.

"Não sou contra a ideia de que propriedades valiosas de São Paulo paguem IPTU maior. Mas acho que deslocar a responsabilidade dos proprietários de imóveis para o financiamento da mobilidade urbana, quando o problema central é causado pelos automóveis, é injusto", disse Ribeiro Lopes durante um fórum sobre a tarifação do transporte promovido na sede do MPE, no centro.

Para ele, a decisão de Haddad de usar o aumento do IPTU como política para estabilizar o preço dos ônibus poderia criar a sensação de uma cisão social na cidade, contrapondo parte dos habitantes com os movimentos sociais de rua que conseguiram reduzir o preço das tarifas de transportes em junho.

"Quero combater a ideia de que isso possa vir a representar uma forma de jogar a população paulistana como um todo contra os movimentos que articularam o congelamento de tarifas. Isso pode criar uma divisão na sociedade que me preocupa."

O promotor encaminhará um ofício à Prefeitura ainda nesta semana questionando quanto do IPTU será empregado exatamente para subsidiar os transportes. Ele defende que outros mecanismos tributários, que incidam diretamente sobre a utilização dos carros, sejam usados para bancar o serviço público de ônibus, em vez do IPTU.

Haddad, por meio da Frente Nacional de Prefeitos, também já defendeu que, por exemplo, a Cide, que recai sobre a gasolina, seja transformada em imposto municipal, em vez de federal. Ela levaria a investimentos nos transportes públicos. A proposta está tramitando no Congresso Nacional.

UMA DAS MAIORES TARIFAS DO BRASIL, PRECISA DE SUBSÍDIO?

A prefeitura do município de São Paulo justificou o aumento de até 45% do IPTU para imóveis comerciais, e de até 30% de aumento para imóveis residenciais, para subsidiar empresas de ônibus devido as manifestações de junho que exigiram a diminuição do preço das passagens do transporte público.

Como pode o município do tamanho de São Paulo ter que pagar subsídios para empresas milionárias de ônibus? Cidade rica financeiramente e em número de população, o que leva as empresas de ônibus aumentarem seus lucros a cada ano. Ainda mais o prefeito da capital paulista Fernando Haddad, tem a opção de renovar contratos, sem oferecer ou aumentar subsídios, dividindo o bolo do jeito que a prefeitura queira.

Como pode a cidade ter uma das maiores tarifas do transporte público, ter que pagar subsidio, enquanto outras, com preços de passagens menores não precisam pagar, como na cidade do Rio de Janeiro? Ainda mais a pouco tempo o Governo Federal zerou o PIS/Confins para empresas de transportes público, o que fez aumentar mais os lucros das empresas.

E agora, precisa desse aumento alarmante no IPTU, para os imóveis de São Paulo, subsídio não pega?

25/06/2013 - 20h47

Paes rejeita subsídio e divulga lucro de empresas de ônibus no Rio

ITALO NOGUEIRA Folha de S.Paulo

Com críticas à política federal para mobilidade urbana, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), recusou subsidiar as empresas de ônibus para compensar perdas pela redução de tarifa.

Em reação às manifestações das últimas semanas, o prefeito também divulgou a composição de receitas e custos das empresas do setor. Segundo o município, elas lucraram R$ 70 milhões no ano passado, e terão uma taxa interna de retorno de 8,5% em 20 anos de contrato.

De acordo com Paes, a redução na receita, estimada em R$ 200 milhões após a volta da tarifa a R$ 2,75, será arcada pelos empresários do setor.

O prefeito afirmou que uma comissão analisará a redução dos custos dos consórcios que operam o sistema de ônibus gerados por obras da prefeitura. O "ganho de performance" será repassado para a tarifa, disse o prefeito.

A prefeitura concluiu um e vai construir mais três BRTs (vias expressas para ônibus articulados) até 2016, além de ter implantado corredores para ônibus na zona sul e no centro. As intervenções, quando concluídas, vão reduzir a frota em até 30%, reduzindo os custos.

"Esse impacto na tarifa [redução de R$ 0,20] não precisa ser pago com subsídio do poder público. Se a gente acelerar os ganhos de eficiência, a gente consegue avançar nisso", disse Paes. Um grupo formado por técnicos --três da prefeitura, três de universidades-- vai analisar esse impacto.

03/10/2013 12h08 - Atualizado em 03/10/2013 13h44

Aumento do IPTU manterá subsídios 

ao transporte, diz Haddad

Mais de 1 milhão de imóveis terão reajuste de até 30% a partir de 2014.
Proposta é manter tarifa de ônibus de R$ 3 no próximo ano

Letícia Macedo

Do G1 São Paulo

O prefeito Fernando Haddad (PT) afirmou nesta quinta-feira (3) que um dos destinos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)  é manter o subsídio ao transporte. Projeto de Orçamento prevê aumento do imposto e a Prefeitura de São Paulo calcula que mais de 1 milhão de imóveisterão reajuste entre 20% e 30% a partir de 2014.

“Um dos destinos da fonte [do IPTU] é o subsídio ao transporte. Um dos maiores investimentos que nós vamos fazer no ano que vem é no transporte. De R$ 600 milhões vai para R$ 1,6 bilhão. A intenção é justamente poder manter a tarifa [no ano que vem]. Agora tem que ver o que a Câmara decide”, afirmou Haddad após visita a obras de drenagem na Zona Leste de São Paulo.

Em junho, Haddad revogou reajuste e manteve a tarifa de ônibus em R$ 3. A proposta é a de que a tarifa se mantenha em R$ 3 em 2014.

“Na verdade, se levarmos em consideração o aumento no custo do transporte com o congelamento da tarifa, nós estamos colocando no orçamento do ano que vem, em relação ao orçamento desse ano, R$ 1 bilhão a mais de subsídio. Se levar em conta que a tarifa estava em R$ 3 em 2011, quando aconteceu o último aumento na passagem. Nós vamos para o quarto ano de tarifa congelada, mesmo com as desonerações que foram feitas, a tarifa teria que ir para R$ 3,45. Para isso não acontecer, nós tivermos que aumentar de R$ 600 milhões para R$ 1,6 bilhão o subsidio da tarifa”, disse Haddad.

Questionado sobre o aumento do IPTU ter sido acima da inflação, Haddad disse que estão "reduzindo alíquota" do imposto.

“Tem muita gente que vai ficar isenta. Tem muita gente que vai ter redução. Quando o preço no supermercado aumenta,o ICMS aumenta, acompanha a evolução dos preços. Não estamos aumentando alíquota, estamos reduzindo a alíquota de IPTU”, afirmou.

“Se fosse colocar o valor do preço dos imóveis em São Paulo, seria desproporcional. Os imóveis subiram muito mais que a inflação em São Paulo”, completou.

ASSALTO/SP: MÃOS AO BOLSO! AUMENTO DE ATÉ 45% NO IPTU

Na Cidade de São Paulo o que não falta é reclamações da contra partida, do que se paga em impostos, para o que se recebe nos serviços públicos (hospitais, escolas, buracos/enchentes...). A prefeitura do município pretende aumentar o imposto predial territorial urbano (IPTU) da cidade, principalmente os imóveis nos bairros aonde segundo a prefeitura tiveram maiores valorização nos últimos anos.

O prefeito de São Paulo Fernando Haddad, enviou o projeto de orçamento para 2014 para ser votado na Câmara Municipal, o projeto de lei para o aumento do IPTU, está dividido em 3 faixas para moradias residenciais com reajuste de 10%, 20% e 30% e até 45% para imóveis comerciais, industriais e serviços. A inflação está prevista com alta de média de 6% no ano.

O tamanho do reajuste já é um absurdo para todos, ainda mais para o comércio, industria e serviços que gera empregos, crescimento econômico, e receitas para o próprio município de São Paulo, é como comer a semente, querendo muitos frutos.

Fora o aumento de até 45% no IPTU, o contraste é ainda maior ao lembrar que o PT entrou na justiça para impedir que entrasse em vigor a lei aprovada na Câmara Municipal de São Paulo que aumentava o IPTU em 2009, que segundo o vereador na época Antonio Donato, que hoje é secretário de governo da prefeitura de São Paulo os valores do aumento eram brutais, e iriam se assustar quando chegasse o carnê para pagar o imposto.

2/12/2009 - 21h22

PT entra na Justiça para impedir aumento do IPTU em São Paulo

Ana Sachs
Do UOL Notícias
Em São Paulo

O PT de São Paulo entrou, na noite desta quarta-feira (2), com um pedido de liminar na Vara da Fazenda Pública para tentar suspender a lei que aumenta o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na cidade, aprovado ontem pela Câmara de Vereadores.

Segundo o vereador petista Antônio Donato, o projeto que revisa a Planta Genérica de Valores (PGV) deveria ter sido apresentado na íntegra ao Conselho Municipal de Valores Imobiliários (CMVI) antes de seguir para votação na Câmara. Esse órgão, criado por decreto durante a gestão da ex-prefeita de São Paulo Luiza Erundina (1989-1992), é composto por 14 entidades do setor e serve para ajudar a Secretaria de Finanças a calcular o valor venal dos imóveis.

"O Conselho não avaliou o PGV em sua íntegra, apenas alguns itens pontuais. Portanto, foi aprovado irregularmente, pois teria que ter passado antes pelo CMVI", disse o vereador.

O objetivo da petição, segundo Donato, é fazer com que a revisão passe pelo PGV para só depois ser votada pelos vereadores. De acordo com ele, se a liminar for concedida, a revisão nos valores do IPTU deve ficar somente para o ano que vem. "Tudo isso foi feito de afogadilho", disse o vereador, para quem o aumento proposto de 30% para imóveis residenciais e 45% para comercias "é um aumento brutal, bem acima da inflação". "A reação da população quando chegar o carnê do imposto será muito grande", prevê.

TRANSPORTES/RIO: ANTIGOS PROBLEMAS, TIRA O BRILHO DO NOVO

Na vida se você fazer 1000 coisas certas, com reconhecimento da grande maioria, se você errar uma vez em um caso considerado grave, tudo que se fez não vale mais, isso é frequentemente visto no futebol. No Estado do Rio de Janeiro estão em procedimento prolongamento e futuras linhas e novos trens para o Metrô, que beneficiará milhões de pessoas, são projetos ousados, inovadores, reconhecidos.

Mas os novos projetos de qualidade, oferecendo a toda população rapidez, tranquilidade e conforto será esquecido pelos os usuários do transporte público, se não for resolvido o problema do consorcio SuperVia, que administra os trens urbanos. As condições de muitos trens estão em mau estado de conservação, e demonstra constantemente problemas em seu sistema, que provoca constante atrasos, e revoltas dos passageiros.

Claro que a reestruturação do sistema da SuperVia, a compra de novos trens e a modernização das estações administradas pelo consorcio não é fácil, a melhor forma para amenizar esse problema seria dividir gigantes ramais com mais de 50 km cada, em 2 médios ou grande ramais (25 km), dividindo os melhores trens, e melhorando todo sistema aonde a demanda é maior, com foco em melhorar inteiramente todos ramais. E buscando transformar o sistema em Metrô de superfície, começando aonde existe 2 ramais juntos, assim facilitaria atendendo a população/como Ramal Santa Cruz (exemplo/futuro expresso), enquanto o outro seria feito as obras/Ramal Deodoro (exemplo/futuro metrô de superfície).

E de imediato não poderia permitir trens da SuperVia andarem com portas abertas, com aplicação de multas do Governo do Estado do Rio de Janeiro caso o consorcio não cumpra, e precisaria estabelecer um limite de valor em multas, caso não seja pago com risco de perda da administração pelo consorcio, já que as multas estão acumuladas em mais de R$ 5 milhões, e sempre recorrem contra.  

Após panes no RJ, SuperVia prevê fechar ano com 500 falhas em trens

06 setembro de 2013 às 7:42 am

|

• DESTAQUE
• Ferroviário

Segundo presidente, 60 trens novos começam a circular até o ano que vem. Carlos José Cunha pediu desculpas e crédito de confiança aos passageiros.

Depois de uma semana de grandes problemas na circulação dos trens do Rio, o presidente da SuperVia, José Carlos Cunha, em entrevista ao “Bom Dia Rio”, na manhã desta sexta-feira (6), estimou que o sistema feche o balanço com 500 falhas no ano.

“Nosso número de falhas caiu muito em 2010 tivemos mais de três mil falhas. Em 2013, vamos fechar o ano com cerca de 500. Ainda é muito, mas acontecem porque os trens são antigos”, justificou Cunha.

Ele voltou a se desculpar pelos transtornos, mas aproveitou ainda para pedir um crédito de confiança à população. E prometeu para até o fim do ano que vem 60 novas composições circulando.

“Estamos trazendo novos 120 trens em parceria com o governo do estado. O governo já comprou 90 trens, entre os quais 30 já estão em uso. Os outros 60 começam a chegar esse ano e começam a circular até o fim do ano que vem.

Numa antecipação do programa de investimentos, a SuperVia comprou outros 20 trens, para serem incorporados à frota a partir de 2016.

Esses trens serão fabricados no Brasil, na fábrica em Deodoro, no Subúrbio do Rio”, disse Cunha, ressaltando que atualmente o sistema conta com 180 trens, dos quais 80 têm mais de 50 anos de uso.

Passageiros reclamam que somente o ramal de Deodoro tem trens com ar-condicionado, que os atrasos são constantes e que as viagens são desconfortáveis, principalmente pela superlotação. Na década de 90, o sistema chegou a circular com média de um milhão de pesssoas.

O presidente da SuperVia diz que o sistema, apesar dos problemas, ainda é o sistema de transportes mais seguro e mais rápido.

Cunha destaca que o tempo médio de recuperação de uma composição foi reduzido de cerca de duas horas para 15 minutos. E faz um apelo para que os passageiros não desçam do trem nos momentos de falha.

“Além de perigoso, dificulta a nossa operação e ficamos mais tempo com trens bloqueados”, explica Cunha.

Cunha disse que investiu também em comunicação com o passageiro, nas 102 estações e tem uma equipe de 160 jovens aprendizes para orientar os usuários. Mas admite que em momentos de pane, a logística é complicada e nem sempre funciona.

Ele destaca também que não há uma logística complicada de devolver dinheiro nos casos de pane e que a empresa reembolsa os usuários com outro bilhete. Este ano, já foram entregue 20 mil tíquetes de reembolso.

“Todos os nossos índices melhoraram. Temos um índice de regularidade de 95%, que é mais que o padrão internacional. Mas ainda não estamos satisfeitos com os serviços que estamos prestando. Pedimos aos passageiros um crédito de confiança de quatro, cinco anos. Já em 2014 estarão recebendo 60 novos trens, o sistema de sinalização estará funcionando e os trens do ramal de Deodoro vão circular a intervalos de três minutos, e de seis minutos em Santa Cruz e Japeri”, prometeu Cunha para o ano que vem.

Fonte: G1

Co