CONCESSÃO DE RODOVIAS: O QUE FAZER PARA MELHORAR?

A falta de interesse da iniciativa privada no leilão de concessão da rodovia 262 que liga Minas Gerais ao Espirito Santo, comprova que precisa aperfeiçoar a formula, não se pode fazer leilões de rodovias que são como filé separada de outras que são como ossos, assim como o antigo sistema da Telebrás foi divido por grandes partes, deveria juntar rodovias para oferecer a iniciativa privada em leilões, seria a melhor rodovia com a pior rodovia, o bônus e o ônus das rodovias, seriam pacotes com rodovias. 

Se deixar os empresários escolher, só irão ficar com as melhores rodovias praticamente prontas para só colocar os pedágios e lucrar cada vez mais, enquanto as rodovias esburacas, precisando de duplicação, ficará por conta do Governo Federal.

16/09/2013 - 19h03

Após fracasso em rodovia, governo fará leilão de apenas um lote por vez

DO VALOR
O ministro dos Transportes, César Borges, informou, nesta segunda-feira, 16, que o governo decidiu licitar um trecho de rodovia por edital de concessão, após a falta de interessados no trecho da BR-262 (MG-ES), anunciada na sexta, 13. O lote ficou à disposição para receber as propostas juntamente com o de concessão da BR-050 (GO-MG-SP), que teve oito empresas interessadas. As propostas serão abertas nesta quarta, 18.
Borges considera que os investidores ficaram "focados" na BR-050 e não se prepararam devidamente para disputar a concessão da BR-262. Daí ter surgido a nova estratégia do governo, segundo informou o ministro após reunião com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.
Ao chegar à sede do Ministério dos Transportes, o ministro explicou que o pacote de concessão previa quatro licitações com dois trechos de rodovias a serem concedidos no mesmo leilão, além da BR-101 (BA) que, desde o início, seria licitada isoladamente. "Esta é uma providência que vamos tomar", disse.
RISCO DNIT
O ministro reiterou que o trecho da BR-262 deve contar com a reabertura do prazo para a apresentação de propostas pelos empreendedores interessados na concessão. Além disso, ele considera que o governo pode retirar o chamado "risco Dnit", caso esse fator se mostre uma dificuldade à atratividade do lote.
O temor de algumas empresas é que o consórcio vencedor seja responsabilizado por eventuais atrasos na duplicação de 180 quilômetros atualmente a cargo do Dnit. Qualquer decisão, porém, será tomada após a abertura da proposta da BR-050, nesta semana.
PRAZOS
Mesmo com a mudança de estratégia, que prevê a licitação de um trecho por vez, o ministro assegurou que não haverá atrasos no cronograma do pacote de concessão de rodovias. Segundo ele, todas as licitações devem ser realizadas até o fim do próximo ano.
Borges destacou que o governo federal defende a cobrança de tarifas de pedágios reduzidas aos condutores dos veículos, porém não abrirá mão do benefício imediato à população, por meio da duplicação dos trechos no prazo máximo de cinco anos. Ele ressaltou que é "inaceitável" a redução das tarifas de pedágio propostas ao governo mediante a aceitação de um prazo de 10 a 20 anos para o concessionário duplicar a rodovia arrematada no leilão.

DESONERAÇÃO AGORA: BOM PARA OS EMPRESÁRIOS, RUIM PARA OS PASSAGEIROS

Essa nova lei que desonera PIS/Confins de empresas de transportes públicos, como falei, sem contra-partida não servirá para quase nada, aliás ajudará mais os empresários aumentar o lucro de suas empresas. 

Não existe concorrência de preços de passagens de transportes públicos, como os alimentos da cesta básica que foi zerado alíquotas de impostos e baixou os preços.

Entre 2013 e 2015 o Governo Federal deixará de arrecadar 1,5 bilhões. Pelo menos se não desse para exigir para que esse repasse chegue até os preços das passagens, seria muito melhor deixar para zerar as alíquotas daqui a 2 anos quando estará se discutindo aumento das tarifas (mesmo com essa lei já em vigor).

E nesses 2 anos continuaria arrecadando para investir em saúde, educação e mesmo em transportes públicos, porque do jeito que tá só vai melhorar os lucros das empresas de transportes coletivos, do Brasil.

Renúncia fiscal com desoneração do transporte será de R$ 744 mi em 2013

Lei que reduz a zero a alíquota de PIS e Cofins para transporte público municipal foi sancionada; segundo a Receita Federal, no ano que vem a perda com arrecadação pode chegar a R$ 1,4 bilhão 

12 de setembro de 2013 | 12h 13 Renata Veríssimo - Agência Estado

BRASÍLIA - A Receita Federal informou nesta quinta-feira, 12, que a renúncia fiscal com a desoneração de PIS e Cofins sobre a receita decorrente da atividade de transporte público municipal será de R$ 744 milhões este ano.

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A conta considera o período de maio a dezembro. Para 2014, o Fisco espera que a medida gere uma perda de arrecadação de R$ 1,414 bilhão e chegue a R$ 1,568 bilhão em 2015.

A lei que reduz a zero a alíquota de PIS e Cofins para transporte público municipal foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada hoje no Diário Oficial da União. Segundo o texto da lei, receberão o benefício tributário os serviços regulares de transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário de passageiros.

TRANSPORTES DE SÃO PAULO 2

Na continuação sobre a possível construção do corredor de ônibus na avenida Radial Leste, e os prejuízos que poderia causar por impossibilitar as faixas reversíveis em horários de pico, a construção seria como o 4º corredor de transportes coletivos na Radial Leste, depois do "corredor" da Linha 12 Safira da CPTM que deixa o traçado da avenida um pouco depois da estação Carrão (6 km), e depois da Linha 11 Coral da CPTM que segui o traçado inteiro até a estação Corinthians-Itaquera como também a Linha 3 Vermelha do Metrô.

Melhor que a construção na avenida Radial Leste, seria na avenida Celso Garcia, (tem o traçado paralelo) com grande circulação de ônibus, mais que uma construção de um corredor de ônibus seria a transformação com árvores, recuperação e valorização da região, que existe no entorno muitas casas e fábricas abandonadas das antigas décadas.

Além disso a construção daria uma opção a mais de qualidade para os que utilizam transportes coletivos aonde não tem, e não seria uma 4ª opção no mesmo lugar. Se a engenharia apontar que não daria, para dividir um corredor na região central, poderia permitir somente transito local na avenida Celso Garcia, para construção do corredor.

TRANSPORTES DE SÃO PAULO

No município de São Paulo não poderia ter faixas exclusivas de ônibus com funcionamento direto por mais de 15 horas em vias expressas aonde a quantidade de ônibus é quase insignificante perto da quantidade de carros. O que prejudica os próprios passageiros dos ônibus por não incentivar o uso dos carros fora dos horários de pico, e assim se trava o trânsito fazendo chegar até ruas e avenidas aonde não tem faixas exclusivas. No corredor Norte-Sul, a maior parte dos passageiros da região Norte utilizam a linha 1 do Metrô, e a maior parte dos passageiros da região Sul utilizam o corredor Sto Amaro-9 de Julho (por onde circulam a maioria dos ônibus que liga o Term Bandeira/Centro ao Term Sto Amaro/Zona Sul). 

E espero que a prefeitura não construa corredor de ônibus na Avenida Radial Leste, aonde funciona duas faixas reversíveis de manhã e uma a noite, o que a construção poderia impossibilitar a operação feitas pela CET a muitos anos. A grande maioria dos passageiros da região Leste utilizam os trens do Metrô e CPTM, por serem mais rápidos e integrarem todas regiões da Grande São Paulo. 

Seria melhor a utilização da receita para construção do corredor de ônibus da Radial Leste, na ampliação da própria avenida aonde uma parte só tem duas faixas, que são divididas por carros e ônibus, tendo espaço para ampliação, e essa via será umas ou a principal ligação de acesso para chegar até o futuro estádio do Corinthians, que vai sediar a abertura da Copa do Mundo. E também seria melhor para o governo do município de São Paulo do que construir o corredor o investimento na expansão do Metrô em parceria com o governo do Estado de São Paulo, já que foi promessa de campanha.

Haddad quer antecipar construção de quatro 

estações de metrô

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08/08/2012 às 18h32 Por Raphael Di Cunto | Valor

SÃO PAULO  -  SÃO PAULO - O ex-ministro da Educação Fernando Haddad, candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, afirmou nesta quarta-feira que negociará com o governo do Estado para antecipar a construção de quatro estações de metrô, em especial uma em Pirituba, na zona norte da cidade, para fortalecer o acesso ao futuro centro de exposições construído no local.

“A nossa candidatura à feira mundial de 2020 está comprometida se a estação Pirituba não for incluída na fase 1 do projeto de expansão do metrô, e não na fase 3, como é a proposta atual do governo do Estado”, afirmou. A Expo 2020 é a maior feira de eventos e exposições do mundo e a Prefeitura de São Paulo concorre com outras cidades do planeta para sediá-la.

O petista, que fez uma caminhada pela região nesta quarta-feira, ironizou a atuação do prefeito Gilberto Kassab (PSD) na expansão da rede metroviária - o pessedista prometeu entregar R$ 2 bilhões para investimentos no sistema até o fim de seu mandato, em dezembro. “A parceira não pode significar apenas o repasse do recurso. Tem que sentar à mesa e discutir o plano de obras e o cronograma”, afirmou Haddad.

O ex-ministro, porém, não disse quanto pretende repassar para o governo estadual realizar o investimento no metrô. Afirmou apenas que dará “o quanto for necessário”, indicando que o dinheiro pode ser da prefeitura ou do governo federal. “O importante é que tenha o recurso e que não fique parado no caixa do governo”, disse.

Segundo Haddad, há outras três estações de metrô em que há um interesse maior da prefeitura em construir antecipadamente: Jardim Ângela (zona sul), Lapa e Cerro Corá (ambos na zona oeste). Todas já fazem parte do plano de expansão do metrô, mas não estão incluídas entre as prioridades da rede.

(Raphael Di Cunto | Valor)

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