segunda-feira, 13 de outubro de 2025

INDICAÇÃO DO STF; ANTES O CONGRESSO TEM PENDÊNCIAS

 



O ministro do STF Luís Roberto Barroso nesta quinta-feira 09/10/25 no plenário, sem até muitos não estarem esperando, anunciou oficialmente a sua aposentadoria compulsória, saindo da Corte na semana seguinte. 

Há mais ou menos 9 anos, houve mudanças relevantes nas classes judicial e política; entre os 3 Poderes do Brasil, na relação do Governo Federal, Congresso Nacional e STF; envolvendo polarização e ideologias, resultando em embates, litígios e brigas.

Que mantém nos dias presentes tensão nas instituições públicas, com julgamento do ato 8/1 (que tem laços/lideranças do campo da direita), podendo afetar economia e eleições/2026 de todo Brasil.

O critério principal usado para indicação do presidente da República para ministro do STF, passou de lista tríplice/diversidade para confiança/proximidade.

Hoje a situação de mudança (indicação de ministro) é como "avião" que deseja pousar e o momento é de uma "tempestade" (judicial × política × economia) no País, logo em seguida terá um novo "avião" (indicação) nas mesmas condições climáticas que pretende "levantar voo".


Países da Europa têm mandato limitado para ministros de tribunais; nos EUA, cargo é vitalício #terra (05/10/2023)

https://www.terra.com.br/noticias/brasil/politica/paises-da-europa-tem-mandato-limitado-para-ministros-de-tribunais-nos-eua-cargo-e-vitalicio,82379721053b8c1dbaef4fb64d6ff6bbxiyd2geh.html?utm_source=clipboard


Pacheco (presidente na época/Congresso) diz que limite de mandato de ministros do STF seria "bom para o país e para a Corte" #cnnbrasil (02/10/2023)

https://www.cnnbrasil.com.br/politica/pacheco-diz-que-limite-de-mandato-de-ministros-do-stf-seria-bom-para-o-pais-e-para-a-corte/


Atualmente não é recomendado para o Senado Federal chancelar a indicação de qualquer magistrado que seja indicado ao STF; antes do Congresso discutir (aprovar ou reprovar) mudanças para o próximo ministro do Supremo.

Países da Europa são exemplos de nações democráticas que podem ser seguidos, sobre indicação e tempo de ministro na Corte.

A indicação do ministro para STF, foi como uma etapa que o "pai" (presidente da República) apresentava/indicava "filho(a)" (futuro ministro) para passar pelo "namoro" (sabatina, "beija mão"), aprovando (Senado) indo direto para o "casamento" (STF×Congresso×Gov Federal).

O Senado mudando o futuro do mandato dos ministros do Supremo, essa relação do STF será como "noivado", existindo outra etapa (terminando no STF) para o "casamento".


8 de janeiro; Rito necessário, mas não aguardado: 1° Anistia, 2° Corte Internacional de Justiça, 3° Dosimetria #blogbaruque (07/10/2025)

https://asiltonbaruque.blogspot.com/2025/10/8-de-janeiro-rito-necessario-mas-nao.html?m=1 


'Sou contra ministro do STF se eternizar no cargo' diz Joaquim Barbosa #estadao/uol (10/10/2025)

https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2025/10/10/sou-contra-ministro-do-stf-se-eternizar-no-cargo-diz-joaquim-barbosa.htm







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