INDICAÇÃO DO STF; ANTES O CONGRESSO TEM PENDÊNCIAS

 

O ministro do STF Luís Roberto Barroso nesta quinta-feira 09/10/25 no plenário, sem até muitos não estarem esperando, anunciou oficialmente a sua aposentadoria compulsória, saindo da Corte na semana seguinte. 

Há mais ou menos 9 anos, houve mudanças relevantes nas classes judicial e política; entre os 3 Poderes do Brasil, na relação do Governo Federal, Congresso Nacional e STF; envolvendo polarização e ideologias, resultando em embates, litígios e brigas.

Que mantém nos dias presentes tensão nas instituições públicas, com julgamento do ato 8/1 (que tem laços/lideranças do campo da direita), podendo afetar economia e eleições/2026 de todo Brasil.

O critério principal usado para indicação do presidente da República para ministro do STF, passou de lista tríplice/diversidade para confiança/proximidade.

Hoje a situação de mudança (indicação de ministro) é como "avião" que deseja pousar e o momento é de uma "tempestade" (judicial × política × economia) no País, logo em seguida terá um novo "avião" (indicação) nas mesmas condições climáticas que pretende "levantar voo".

Países da Europa têm mandato limitado para ministros de tribunais; nos EUA, cargo é vitalício #terra (05/10/2023)

https://www.terra.com.br/noticias/brasil/politica/paises-da-europa-tem-mandato-limitado-para-ministros-de-tribunais-nos-eua-cargo-e-vitalicio,82379721053b8c1dbaef4fb64d6ff6bbxiyd2geh.html?utm_source=clipboard

Pacheco (presidente na época/Congresso) diz que limite de mandato de ministros do STF seria "bom para o país e para a Corte" #cnnbrasil (02/10/2023)

https://www.cnnbrasil.com.br/politica/pacheco-diz-que-limite-de-mandato-de-ministros-do-stf-seria-bom-para-o-pais-e-para-a-corte/

Atualmente não é recomendado para o Senado Federal chancelar a indicação de qualquer magistrado que seja indicado ao STF; antes do Congresso discutir (aprovar ou reprovar) mudanças para o próximo ministro do Supremo.

Países da Europa são exemplos de nações democráticas que podem ser seguidos, sobre indicação e tempo de ministro na Corte.

A indicação do ministro para STF, foi como uma etapa que o "pai" (presidente da República) apresentava/indicava "filho(a)" (futuro ministro) para passar pelo "namoro" (sabatina, "beija mão"), aprovando (Senado) indo direto para o "casamento" (STF×Congresso×Gov Federal).

O Senado mudando o futuro do mandato dos ministros do Supremo, essa relação do STF será como "noivado", existindo outra etapa (terminando no STF) para o "casamento".

8 de janeiro; Rito necessário, mas não aguardado: 1° Anistia, 2° Corte Internacional de Justiça, 3° Dosimetria #blogbaruque (07/10/2025)

https://asiltonbaruque.blogspot.com/2025/10/8-de-janeiro-rito-necessario-mas-nao.html?m=1 

'Sou contra ministro do STF se eternizar no cargo' diz Joaquim Barbosa #estadao/uol (10/10/2025)

https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2025/10/10/sou-contra-ministro-do-stf-se-eternizar-no-cargo-diz-joaquim-barbosa.htm

8 DE JANEIRO; RITO NECESSÁRIO, MAS NÃO AGUARDADO: 1° ANISTIA, 2° CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA, 3° DOSIMETRIA

Anistia 

- O 1° mais justo/certo é o texto/projeto da PL da Anistia "Merecida" (geral, ampla, irrestrita só deixa péssima impressão).

Os poucos condenados (presos), com provas devidas (imagens, áudios ou troca mensagens) ligando ao vandalismo no ato da multidão de 8/1, são mantidas as punições. Os vários condenados (presos) sem PROVAS devidas, ligando à crimes no ato 8/1 são anistiados.

O PL da Anistia resolveria de forma amigável, satisfazendo rapidamente vários ambientes e setores (político/eleitoral, judicial, econômico) do País.

8 de janeiro e o 7 de outubro (Israel/Gaza)

- O Brasil viveu  em 8 de janeiro/2023 e vive nos dias atuais um momento semelhante (ações, reações e interrogações) de Israel e Gaza;

Em 7 de outubro/2023 o grupo terrorista Hamas cometeu atentado injustificado assassinando (e ferindo) em Jerusalém mais de 1.200 pessoas. Que ainda faz o governo de Israel reagir (2 anos) bombardeando Gaza; matando mais de 50 mil palestinos (grande maioria de civis inocentes), que sofrem sem abrigos, alimentos.

No Brasil em 8 de janeiro/2023 devido radicais infiltrados (que cometeu vandalismo nos Palácios) na multidão no ato 8/1; fazem centenas sofrerem até hoje. Aonde penas não são compatíveis com pessoas no ato ou até injustas com condenações de pessoas sem PROVAS ligando ao 8/1.

• Países do exterior não querem "interferir" na soberania de Israel; mas querem que o governo israelense reflita as atitudes, cessar-fogo, dando fim a guerra e inocentes palestinos e israelenses possam viver com tranquilidade e paz.

• No Brasil (8/1) muitos condenados sem PROVAS devidas, incomoda várias pessoas no solo brasileiro e no exterior (não querem "interferir" na soberania do Brasil) querem justiça e pacificação.

Corte Internacional de Justiça (CIJ)

- O 2° faz parte do rito que não esperamos, mas necessário ao Brasil e dever do Congresso Nacional, que é levar a Corte Internacional de Justiça (CIJ), órgão judicial da ONU (Organização das Nações Unidas); para dar parecer sobre o enquadramento as penas (como golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e mais 3 crimes), e as "provas":

• Condenação em "blocos", por ter ficado na multidão do ato 8/1 que houve vandalismo. Seria como condenar torcedores de futebol, por terem ficado em uma multidão de onde saiu vândalos.

• Condenação à organização criminosa, devido estampa na camiseta de presidenciável no 8/1. Seria como protestantes que foram as ruas pelo impeachment da presidente Dilma (2017), com cartazes de "intervenção militar" e condenasse o vice Temer (que assumiu).

• Condenação devido ato 7 de setembro (2021), por ter criticado, mandado recado ao STF. Por mais que as palavras não foram adequadas à um presidente da República; mas não tem conexões com 8/1. É importante levar em consideração no ato 7/9 aonde "calor do momento" teve milhões de simpatizantes "batendo palmas" (incentivando aumentar as palavras ditas).

* Essas "provas/infrações" correspondentes as penas aplicadas, lembram o Judiciário da ditadura da Venezuela (Maduro) e a oposição venezuelana (Corina Machado).

- O STF (colegiado com PL de Anistia) pode fazer o rumo do Brasil, (inclusive os 3 Poderes), passarem de revés/preocupação/desconfiança para credibilidade/desenvolvimento/crescimento.

Dosimetria 

 - O 3° texto/projeto seria Dosimetria, na minha visão é bem menos justo; pune quem não tem PROVAS devidas e promove quem tem provas no 8/1 (imagens, áudios ou troca de mensagens) e mais trabalhoso:

Aonde o Congresso tem que mexer no tempo das penas, através do Código Penal (votação). Os parlamentares ao aprovarem, todos vão "usufruir"; esse texto/projeto que podia chamar Dosimetria "Geral".

Congresso necessitará votar novamente (Dosimetria) depois que todos (justo ou injusto) cumprirem as penas super-leves (que possível); "normalizando" punições específicas no Código Penal.

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