8 DE JANEIRO; PARA PACIFICAR O BRASIL É NECESSÁRIO APRIMORAR COERÊNCIA E ISONOMIA

 

O ideal para o Brasil seria o Congresso Nacional ter 2 textos/projetos (Anistia e Dosimetria) prontos:

Anistia; para condenados injustamente por não ter provas (imagens, áudios ou troca de mensagens), ligando ao vandalismo do 8/1. Mantendo penas aos vândalos que tem provas evidentes ao 8/1.

• Aprovando, seria importante ao Brasil para vê o colegiado (11 ministros) do plenário/STF expressarem seus pensamentos, sobre o inquérito do 8/1 (só votou Primeira Turma da Corte com 5 ministros). E em qualquer momento, sempre produtivo reunião com presidentes do Supremo (antecessor/Barroso e sucessor/Fachin).

Dosimetria; texto/projeto seria votado, caso STF vetar PL da Anistia; Congresso aprovaria, tempo de penas de condenados injustamente do 8/1 sem provas (imagens, áudios ou troca de mensagens).

• Importante as análises de especialistas jurídicos, auxiliando o Congresso; sobre a necessidade dos parlamentares votarem novamente, aprovando outro texto/projeto (Dosimetria), depois que condenados (sem provas) do 8/1 cumprirem as penas super-leves.

O STF concedeu "anistia" para dezenas de pessoas anulando condenações (prisão) da Lava Jato, como presidente Lula (abril/2021), inclusive tornando elegível, concorrendo na eleição para presidente da República em 2022 (parlamentares não estão exigindo/Bolsonaro). 

• Nem precisa entrar em méritos dos inquéritos da Lava Jato e 8/1; só alegação do STF para anulações ("anistia") de processos da Lava Jato: parcialidade, conflito de interesses do julgador; já basta (jurisprudência) para processos do 8/1 também pedir anistia ("anulações").

As 13 provas contra o Lula | triplex (3 mil evidências, 13 casos e R$ 80 milhões em propina) (06/05/2017) #revistaepoca/obr

https://m.youtube.com/watch?v=8NVtzMOaXmU&t=7s&pp=ygVOQXMgcHJvdmFzIGNvbnRyYSBMdWxhOiAzIG1pbCBldmlkw6puY2lhcywgMTMgY2Fzb3MgZSBSJCA4MCBtaWxow7VlcyBlbSBwcm9waW5h

Imagens mostram ação do GSI em ataque aos Três Poderes em 8 de janeiro (19/04/2023) #cnnbrasil

https://m.youtube.com/watch?v=14hwG4RtnBg

- Eu toparia tomar café com presidente Lula, e tomar outro café com ex-presidente Bolsonaro, caso esteja concluído que "anistia" (Lava Jato e 8/1) é melhor para os 2. Ou se acharem que ninguém merece "anistia"; eu toparia ir as ruas, levantar cartaz "sem anistia" e gritar "pra ninguém" (nem atual presidente, nem ex-presidente).

Em 15/07/2024 no Blog usei o título: 'STF; Não dê lugar para má política'. Era para evitar confrontos/brigas nas eleições/2026, no lugar dos debates programáticos.

- Nos dias/anos atuais seria importante buscar afetar o menos possível a política/eleições de todos os estados do Brasil. Impedindo acirramento devido sensação de injustiça/revanche, envolvendo lideranças nacionais de ideologias distintas; erradicando incoerência e hipocrisia; evitando reveses respingados em famílias, empregos, diversões/atividades, devido pensamentos políticos diferentes.

Que a nossa Justiça (nesse momento principalmente) não falte coerência e isonomia necessária, para chegar muito fácil à pacificação do País.

Sendo significativo sempre na democracia do Brasil, fortalecer (respeitar) o nosso "livro de regras" (Constituição Federal/88) para conviver em cidadania (Art 5° - Todos são iguais perante a lei).

Imagens de 14 minutos sem cortes da GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e invasores ao Planalto no 8 de janeiro (20/04/2023) #cnnbrasil

https://m.youtube.com/watch?v=O0Seie5PP54

8 DE JANEIRO; QUAL DEVER DO CONGRESSO?

 

Não quero defender lado partidário/político nenhum, mas defender a verdade e justiça; na minha visão princípios e caráter não combina muito com ideologias; aonde pelo poder, muitas vezes se coloca em jogo honestidade, credibilidade e respeito pelo ser humano.

O inquérito do dia 8 de janeiro de 2023, poderia ser dividido no mínimo em 5 inquéritos. Por quê? Não quero entrar no mérito de cada inquérito (condenado ou perdoado); a verdade é que esses "vários possíveis" inquéritos do 8 de janeiro não tem conexões entre eles.

Autoridades (PGR, STF) escolheram por exemplo: ato 7 de setembro (2021), aonde ex-presidente da República (Jair Bolsonaro) criticava, "mandava recado" ao ministro do STF (Alexandre de Moraes) estavam na época em um verdadeiro "pé de guerra" devido fake news X liberdade de expressão; mas não tem nenhum recado, palavras, intenções...ligando a invasão/vandalismo/golpe em 8 de janeiro.

Pode ter certeza que todos acontecimentos que as autoridades condenaram/reprovaram (vandalismos em Palácios 8/1; ato 7 de setembro; reuniões ministeriais; "pensamento digitalizado"/ameaça de 1 general; críticas à urnas eletrônicas...) não tem conexões entre eles; juntaram tudo "transformando" em uma "salada de frutas" chamada tentativa de golpe de Estado.

Por isso que não existem PROVAS (quebra de sigilo) de áudios/troca de mensagens entre os réus tramando/combinando invasão, golpe de Estado, retomada de poder; mas houve comprovadamente antes do 8/1, planejamento, troca de gentilezas entre gestões, para transição de governo, fortalecendo a democracia do Brasil.

E uma ressalva muito importante para não se confundir; qualquer áudios/troca de mensagens vazadas/mostradas foram muitos meses (até anos) depois do 08/01/23 sobre discussões de punições e autores de penas.

Pesquisa: 70,8% de quem diz conhecer o caso Débora acha que pena não é justa (28/04/2025) #cnnbrasil

https://www.cnnbrasil.com.br/politica/pesquisa-708-de-quem-diz-conhecer-caso-debora-acha-que-pena-nao-e-justa/

Resumo

No governo Bolsonaro houve muitas vezes discursos inflamados de polarização (eles contra nós) para os seus simpatizantes, e críticas à alguém ou algo.

Com a perda no 2° turno (eleição em outubro/2022), com pequena diferença (Lula 50,9% X 49,1% Bolsonaro); militantes insatisfeitos do campo bolsonarista, foram protestar em 8 de janeiro/2023, com a intenção de por pressão no Congresso, e chamar população as ruas (por impeachment), mas infelizmente houve "sequelas" (repudiado por todos), além de invasões e vandalismos (Palácios em Brasília) de alguns, centenas sofrem até hoje (altas penas injustas).

Eu vejo a justificativa tão "rasa", condenar 5 crimes (abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado; deterioração do patrimônio tombado; associação criminosa armada), devido que alguns vândalos não foram "passear no parque" (Praça dos 3 Poderes). Então devido vandalismos (ocorrido principalmente entre torcidas de futebol), só por estarem perto deveriam responder ao crime de golpe de Estado? 

STF diz que Bolsonaro 'reconhece resultado final das eleições' ao autorizar início da transição (01/11/2022) #oglobo

https://oglobo.globo.com/politica/eleicoes-2022/noticia/2022/11/stf-diz-que-bolsonaro-reconhece-resultado-final-das-eleicoes-ao-autorizar-inicio-da-transicao.ghtml

Alckmin é recebido por Bolsonaro e ouve 'compromisso' sobre transição (03/11/2022) #uol

https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2022/11/03/bolsonaro-reiterou-compromissos-da-transicao-diz-alckmin-apos-encontro.htm%20#uol

Congresso e o 8 de janeiro

Falei em abril/2025 que era hora dos parlamentares cumprirem entre os 3 Poderes, Freios e Contrapesos; sugerindo Comissão Mista (Congresso) aonde chamariam/pesquisando todos réus, presos e os que passariam em audiências no STF, esclarecendo tudo.

Hoje através do Congresso, a melhor forma de resolver dando justiça ao máximo a todos envolvidos no inquérito 8/1; através do desejo majoritário das duas Casas parlamentares aprovando dosimetria (ao invés da anistia ampla, geral, irrestrita), seria unir os trabalhos (Câmara/Senado), e tratar cada caso individualmente; anulando ou mudando para punições super-leves aonde foram enquadrados injustamente em condenação em associação (para não judicializar). E buscando todas as provas apresentadas, de forma minuciosa, que levou a condenação de cada um individualmente, com auxílio de especialistas jurídicos.