IPTU DE SÃO PAULO: MAIS ALTO DO BRASIL, E DÁ-LHE AUMENTO

Nada como um dia após o outro, em 2009 os vereadores do PT na Câmara Municipal de São Paulo, achavam absurdo o reajuste do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) enviado pelo então prefeito Gilberto Kassab, e entraram na justiça contra o aumento do IPTU alegando que foi abusivo, como se diz no ditado, faça o que eu digo, não faça o que eu faço.

O aumento do IPTU em 2009 foi muito menor, do que o reajuste estabelecido pelo prefeito de São Paulo Fernando Haddad, aonde o percentual dos aumentos foram os mesmos, mas com a diferença que em 2009 a capital paulista havia ficado 8 anos sem reajuste. Então esse aumento para ser votado esse ano na Câmara Municipal de até 30% para imóveis residenciais, e até 45% para não residenciais, está sendo dobrado para 2014, em relação ao contestado aumento do IPTU pelo PT em 2009.

São Paulo já tem o IPTU mais caro do país entre capitais do Brasil, não justifica querer um aumento desse porte no IPTU paulistano, sacrificando todas as classes de trabalhadores, porque o aumento do imposto no comércio e industrias de até 45% reflete nos preços de todos produtos, tentam explicar que é para pagar subsidio para empresas milionárias de ônibus, aonde os contratos podem ser revistos por estarem vencendo, além disso a arrecadação com IPTU crescerá R$1,600 bilhão, enquanto o subsídio para ônibus será aumentado em R$ 400 milhões.

Será que o PT vai fazer novamente um substitutivo, como foi feito em 2009 na Câmara Municipal? assinado pelo líder na época, vereador João Antonio, que hoje é secretario de relações governamentais da prefeitura de São Paulo:

NOTA DA BANCADA DO PT (2009)

Substitutivo do PT impõe limite ao aumento do IPTU

Para limitar a cobrança do imposto no bolso do paulistano e evitar o crescimento da carga tributária, os vereadores do PT vão apresentar um substitutivo ao projeto do Executivo que aumenta o IPTU, antes da votação final da matéria. No substitutivo o PT altera as alíquotas usadas para calcular o IPTU, reduzindo o imposto dos imóveis de menor valor, e muda os valores das travas limitadoras do reajuste, aplicando um percentual menor do que o proposto pelo Executivo.

Enquanto o projeto (PL 720/09) do prefeito Kassab cria uma trava de 60% no reajuste para os imóveis não-residenciais e de 40% para os residenciais, o PT proporá percentuais menores e a criação de quatro faixas de travas:
- Residencial (trava)
10% para imóveis com valor venal até R$ 130.000,00 (teto do subsídio do programa habitacional do governo federal)
15% para imóveis com valor venal entre R$ 130.000,01 até R$ 310.000,00
40%para imóveis com valor venal entre R$ 310.000,01 até R$ R$ 620.000,00
- Não-Residencial (trava)
15% para todas as faixas de imóveis

O saldo do reajuste para os exercícios posteriores a 2010 deverá ser discutido e votado através de projeto específico a ser encaminhado pelo Executivo à Câmara Municipal.

No caso das alíquotas, a proposta do PT é uma nova divisão dos percentuais em relação aos imóveis residenciais:

RESIDENCIAL
Classes de valor venal Alíquota
Até R$ 92.500,00 Isento
Ate R$ 130.000,00 0,5%
De R$ 130.00,01 até R$ 155.000,00 0,8% 
De R$ 155.000,01 até R$ 180.000,00 1% 
De R$ 180.000,01 até R$ 310.000,00 1,2%
De R$ 310.000,01 até R$ 620.000,00 1,4%
A partir de R$ 620.000,01 1,6%

A proposta de substitutivo do PT mantém a atualização da Planta Genérica de Valores (base de cálculo do IPTU), mas evita que a administração do DEM/PSDB penalize o contribuinte paulistano com aumento substancial da arrecadação do imposto. A correção da PGV é uma forma de se fazer justiça tributária, mas não pode servir de subterfúgio para a gestão Kassab engordar ainda mais o cofre da prefeitura. O dinheiro extra deve ser usado para reduzir a cobrança dos contribuintes que ganham pouco.

É bom lembrar que a arrecadação municipal já cresceu, em termos reais, pelo menos 41% nos últimos cinco anos. Com a previsão de expansão da economia brasileira em 2010, a arrecadação continuará crescendo e, portanto, não se justifica esse aumento da carga tributária.

Ver. João Antônio
Líder da Bancada PT/SP
Câmara Municipal de São Paulo



Paulistano tem o maior IPTU entre moradores de capitais

GUSTAVO PATU
DE BRASÍLIA Folha de SP 06/10/2013 - 01h55

A cidade de São Paulo, onde o prefeito Fernando Haddad (PT) quer elevar em 24% a receita do IPTU no próximo ano, já é a capital brasileira com a maior carga do tributo por habitante.
Dados recém-reunidos pelo Tesouro Nacional mostram que, no ano passado, cada paulistano pagou, em média, R$ 441,91 em Imposto Predial e Territorial Urbano, bem acima do padrão das principais cidades do país.

Trata-se de mais de 50% acima do valor per capita mais próximo entre as capitais estaduais, os R$ 290,60 de Belo Horizonte. São mais de 30 vezes os R$ 14,33 cobrados, em média, de cada morador de Macapá.
Considerados os cem municípios mais populosos do país, apenas três cidades da Baixada Santista -Guarujá, Praia Grande e Santos- tributam mais.
Incidente sobre a propriedade de imóveis residenciais e comerciais, o IPTU é a segunda maior fonte de arrecadação própria da prefeitura paulistana e do conjunto de municípios do país.
Na cidade de São Paulo, foram pouco mais de R$ 5 bilhões no ano passado, algo como 14% da receita total.
Apenas o ISS (Imposto Sobre Serviços) arrecadou mais na capital paulista, com R$ 9,9 bilhões, ou R$ 873,30 por habitante -cobrança per capita inferior somente à de Vitória em todo o país.

As prefeituras têm autonomia para definir as alíquotas do IPTU, que incidem sobre um valor atribuído ao imóvel pelo poder municipal, nem sempre compatível com os preços de mercado.
Haddad argumenta que, sem atualização há quatro anos, os valores hoje em uso para a cobrança do tributo estão defasados.
Como outros impostos incidentes sobre o patrimônio, o IPTU arrecada pouco na maior parte do país. Sua cobrança, além de trabalhosa, exige força política para corrigir periodicamente os valores de referência.
O pagamento do imposto consome quase 1% do Produto Interno Bruto paulistano, proporção inferior apenas às de, entre as capitais, Campo Grande e Belo Horizonte.

Na média nacional, a arrecadação do IPTU equivale a 0,5% do PIB.
A receita do tributo cresceu mais aceleradamente na cidade ao longo dos últimos três anos, no governo de Gilberto Kassab (PSD).
Em 2009, a arrecadação era de R$ 3,2 bilhões, equivalentes a 0,83% do PIB local.
Ainda assim, o aumento de arrecadação esperado por Haddad apenas no próximo ano equivale à taxa acumulada nos últimos dois. 

MP questiona Haddad sobre IPTU bancar tarifa de ônibus

Ideia de utilizar arrecadação com tributo como meio de manter inalterado o preço do transporte público foi anunciada pela gestão Fernando Haddad semana passada

Caio do Valle, do 

São Paulo - O promotor de Habitação e Urbanismo Maurício Ribeiro Lopes afirmou nesta segunda-feira, 07, que vai questionar a Prefeitura de São Paulo sobre o uso do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como instrumento para manter congelado o preço da tarifa de ônibus em R$ 3 no ano que vem.Contudo, na avaliação do Ministério Público Estadual (MPE), a medida seria "demagoga" e pouco "razoável", por não atacar diretamente a fonte do problema da mobilidade paulistana, os automóveis.

"Não sou contra a ideia de que propriedades valiosas de São Paulo paguem IPTU maior. Mas acho que deslocar a responsabilidade dos proprietários de imóveis para o financiamento da mobilidade urbana, quando o problema central é causado pelos automóveis, é injusto", disse Ribeiro Lopes durante um fórum sobre a tarifação do transporte promovido na sede do MPE, no centro.

Para ele, a decisão de Haddad de usar o aumento do IPTU como política para estabilizar o preço dos ônibus poderia criar a sensação de uma cisão social na cidade, contrapondo parte dos habitantes com os movimentos sociais de rua que conseguiram reduzir o preço das tarifas de transportes em junho.

"Quero combater a ideia de que isso possa vir a representar uma forma de jogar a população paulistana como um todo contra os movimentos que articularam o congelamento de tarifas. Isso pode criar uma divisão na sociedade que me preocupa."

O promotor encaminhará um ofício à Prefeitura ainda nesta semana questionando quanto do IPTU será empregado exatamente para subsidiar os transportes. Ele defende que outros mecanismos tributários, que incidam diretamente sobre a utilização dos carros, sejam usados para bancar o serviço público de ônibus, em vez do IPTU.

Haddad, por meio da Frente Nacional de Prefeitos, também já defendeu que, por exemplo, a Cide, que recai sobre a gasolina, seja transformada em imposto municipal, em vez de federal. Ela levaria a investimentos nos transportes públicos. A proposta está tramitando no Congresso Nacional.