quarta-feira, 27 de setembro de 2017

O PROBLEMA É O FORO PRIVILEGIADO?




A reação de alguns senadores devido o julgamento do senador Aécio Neves pelo STF acusado de receber propinas de R$ 2 milhões, prova que o problema no Brasil para combater corrupção não é o Foro Privilegiado ou melhor, problema não é o STF ter que julgar muitos casos, mas as leis "algemar STF" impedindo que ministros, parlamentares...sejam julgados como qualquer cidadão comum, como por exemplo só é permitido que parlamentares sejam presos em flagrante delito.

Defendo que seja criado uma comissão de juízes para julgar só casos dos 3 Poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário) com leis normais, aonde todos são iguais de verdade perante a lei. Seria TSP submetido ao Supremo Tribunal Federal (STF), como é Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e outros.



Alguns senadores sobre o julgamento do STF, aonde o senador Aécio Neves é gravado pedindo, combinando e recebendo propina de R$ 2 milhões em malas de dinheiro, em nenhum momento questionam melhorar a lei frágil ou investigar e punir no Conselho de Ética.

https://www.youtube.com/watch?v=dHXa7mTEdm8

https://www.youtube.com/watch?v=Sac6GyLoeCo

O caso do Aécio, tem uma pequena semelhança com o caso de assédio sexual nos transportes públicos, em relação a Justiça, e a reação no Senado. Em ambos os casos a Justiça é impedida por falta de leis para determinar punições devidas e merecidas como prisões, deixando sensação de impunidade.

No Senado, o caso Aécio despertou revolta de alguns senadores contra STF por ter punido com afastamento do mandato, por  receber propina. No Senado, o caso assédio sexual nos transportes públicos, despertou revolta contra impunidade, e senadores aprovaram leis para punir de forma exemplar com prisões os abusadores.

   

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