Nesse ano de 2013 no que se diz respeito a luta política, em vários setores como ética na política, desonerações/menos impostos, economia com mais concorrência para melhoria em todos aspectos, preço justo, melhorias e aperfeiçoamento dos transportes públicos e outros, foi batalhas mas com resultados positivos, com vitórias da população do Brasil.
Destaco principalmente o Movimento Passe Livre que lutou exigindo a revogação do aumento dos preços das passagens dos transportes públicos e por consequência das manifestações dos estudantes, cidadãos comuns se juntaram, e fizeram os políticos se mexerem, buscando soluções e olhando com outros olhos para à população.
Estarei sempre lutando para ver cada dia mais um país justo, com serviços públicos de qualidade, com oportunidades para todos, e com ética em tudo, fazendo o país caminhar com passos largos para ser uma potência e referência em todos setores no mundo.
Teve momentos que pensei em estudar e aperfeiçoar em gestão/futebol, por ser bem remunerado e fazer outros trabalhos por ser mais fácil, mas tenho certeza que a minha missão está na vida pública. Desejo o ano que vem, boa sorte a Seleção Brasileira e ao meu Santos. Que venha 2014, cheio de vitória para todos.
A p ó s v i t ó r i a, M ov i m e n t o P a s se L i v r e ev i t a p r o t a g o n i s m o e f oc a t a r i f a z e r o
Por Asher Levine e Silvio Cascione
SAO PAULO, 20 Jun (Reuters) - Aonde levarão os protestos que se espalharam pelo Brasil? Não adianta perguntar a quem iniciou as manifestações. O Movimento Passe Livre, que convocou os atos em São Paulo contra o aumento das tarifas de transporte, não pretende liderar o movimento.
Os cerca de 40 militantes, que defendem o fim das tarifas de transportes, foram surpreendidos pela dimensão que os protestos ganharam ao longo da última semana, culminando com cerca de um milhão de pessoas nas ruas de diversas cidades do país nesta quinta-feira.
Depois das manifestações, que levaram a prefeitura e o governo do Estado de São Paulo --e também do Rio de Janeiro e outras cidades-- a cancelarem o aumento de 20 centavos das tarifas do ônibus, metrô e trem, o grupo formado por vários estudantes com menos de 30 anos reconhece que o movimento ganhou vida própria e não deve arrefecer em breve.
"Cabe às pessoas decidirem agora os rumos dessa luta", disse Nina Cappello, estudante universitária de 23 anos, à Reuters.
O grupo, cuja mensagem ganhou alcance com o uso de mídias sociais, descreve a si mesmo como uma organização "horizontal" sem liderança definida.
Com o lema "uma vida sem catracas", o grupo defende que o Estado deveria oferecer transporte público gratuito da mesma forma que oferece educação e saúde.
Nos últimos anos, o grupo ganhou notoriedade por organizar protestos que bloquearam importantes vias de grandes cidades, além de liberar catracas para passageiros. O movimento ganhou simpatizantes nesse período, mas somente na semana passada o Brasil passou a conhecê-lo.
Boa parte disso não teve a ver diretamente com o Passe Livre, mas com a maneira como o governo respondeu ao protesto.
Em 13 de junho, um protesto que tentava bloquear a Avenida Paulista - uma das principais vias e cartão postal de São Paulo - terminou em violência. Imagens de jornalistas atingidos no olho por balas de borracha disparadas pela polícia e transeuntes sendo agredidos se espalharam pelas redes sociais e a imprensa tradicional.
A violência sensibilizou, e muitos pessoas foram às ruas pelo direito de se expressar em paz, um tema sensível mesmo quase 30 anos após o fim da ditadura militar, em 1985.
STJ nega recurso da prefeitura contra a suspensão do aumento do IPTU
18/12/2013 - 13h28 FOLHA DE S.PAULO
DIÓGENES CAMPANHA DE SÃO PAULO
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou nesta quarta-feira (18) o recurso da Prefeitura de São Paulo que visava derrubar a suspensão do aumento do IPTU, determinada há uma semana pelo Tribunal de Justiça paulista.
DIÓGENES CAMPANHA DE SÃO PAULO
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou nesta quarta-feira (18) o recurso da Prefeitura de São Paulo que visava derrubar a suspensão do aumento do IPTU, determinada há uma semana pelo Tribunal de Justiça paulista.
A administração recorria contra a liminar concedida pelo TJ-SP no último dia 11, quando a corte acatou os argumentos de duas ações diretas de inconstitucionalidade movidas pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e o diretório estadual paulista do PSDB e barrou o reajuste.
O presidente do STJ, ministro Felix Fischer, negou seguimento ao pedido da prefeitura no início da tarde de hoje. Segundo o STJ, Fischer concluiu que "o pedido de suspensão --como o apresentado pelo município-- não é o meio adequado para combater os efeitos de liminar concedida em casos de controle concentrado de constitucionalidade".
Ainda de acordo com o órgão, "mesmo que se considerasse cabível o pedido (...) a competência para apreciar os pedidos de suspensão de liminar e de sentença é do tribunal competente para analisar eventual recurso cabível da decisão. No caso, contra a decisão do TJ-SP caberia recurso extraordinário, a ser julgado pelo STF".
Em nota, a gestão Haddad diz que agora estuda recorrer ao STF para tentar derrubar a liminar.
A decisão de suspender o reajuste foi tomada após ações da Fiesp (federação das indústrias) e do PSDB-SP, que questionavam a "razoabilidade" do aumento e a forma como foi aprovado na Câmara.
Pelo projeto aprovado na Câmara, a alta do IPTU prevista em 2014 será de até 35% para imóveis comerciais e de até 20% para residenciais. Metade dos 3,1 milhões de contribuintes terá reajustes seguidos do imposto entre 2014 e 2017.
VERBAS CONGELADAS
Relatório aprovado na segunda-feira (16), na Comissão de Finanças da Câmara de São Paulo, mostrou que cerca de R$ 800 milhões do Orçamento de 2014 da cidade serão congelados caso o prefeito Fernando Haddad (PT) não consiga reverter a decisão judicial que barra o reajuste do IPTU no ano que vem.
O maior congelamento de verba ocorrerá na Secretaria de Educação, que terá retidos cerca de R$ 249 milhões do orçamento previsto --a despesa estimada pela pasta é de R$ 9,07 bilhões.
O relator do Orçamento na Casa, Paulo Fiorilo (PT), pretende colocar o Orçamento para votação nessa mesma data, mas ainda depende do resultado na Justiça.
A gestão Haddad havia anunciado na semana passada que, sem o reajuste, haveria cortes de investimentos em áreas sociais. Também sofrerão cortes as pastas de Transportes (R$ 131 milhões), Saúde (146,1 milhões), Subprefeituras (R$ 10 milhões), Governo (R$ 40 milhões), Obras (R$ 50 milhões) e Trabalho (R$ 1 milhão).
Gasolina sobe 2,86% em média após reajuste nas refinarias
Petrobrás subiu há uma semana em 4% o preço do combustível vendido para as distribuidoras
06 de dezembro de 2013 | 17h 28 Antonio Pita, da Agência Estado
RIO - Em média, o consumidor brasileiro pagou 2,86% a mais para encher o tanque de seu automóvel com gasolina nesta semana. Para as distribuidoras, o aumento no preço cobrado pela Petrobrás foi de 4% desde o último sábado. No caso do diesel, que teve autorizada alta de 8% na refinaria, a média nos postos ficou em 4,82% para o consumidor final.
A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) divulgou nesta sexta-feira, 6, o primeiro levantamento após o reajuste da Petrobrás, anunciado há uma semana.
O Estado do Acre registrou o maior valor absoluto para a cobrança do litro da gasolina: R$ 3,337. Já o menor valor foi no Piauí, com preço na bomba a R$ 2,788. Em São Paulo, o preço médio ficou em R$ 2,814 nas bombas, enquanto nas distribuidoras foi de R$ 2,373.
Em média, os preços nas bombas variaram entre 1,4% e 6%. A maior variação foi sentida na Bahia, onde o preço da gasolina saiu de R$ 2,855 para R$ 3,027 (alta de 6%), de acordo com o levantamento. Em toda a região Nordeste, a alta ficou em 2,9%. Em Pernambuco, a variação foi de 2,1%, com o preço de R$ 2,849 pela gasolina. No Ceará, o combustível subiu 2%, chegando a R$ 2,861. Na região Centro-Oeste, a alta da gasolina ficou em 3,1%.
O destaque foi Goiás, com valores de R$ 3,046 e alta de 3,6% nos combustíveis na bomba. Já na Região Sul, em média, a alta foi de 3,4%. A maior elevação da região foi registrada no Rio Grande do Sul, com 3,8% de alta do combustível. No Sudeste, a alta ficou em 2,7%, com destaque para São Paulo. O Estado registrou alta de 3,1% no preço da gasolina, que ficou em R$ 2,814 nas bombas, em média. Já no Norte, a alta foi de 2,2%.
O preço do etanol - que compõe a fórmula da gasolina com 25% - também aumentou. Em média, a alta foi de 2,24%, com destaque para a região Centro Oeste, onde a alta chegou a 5,6% nas bombas.
O diesel também foi reajustado e a maior alta foi sentida na região Sul, onde os preços variaram 5,5% na última semana. No Sudeste, a variação ficou em 4,7% com destaque para São Paulo, onde os preços chegaram a R$ 2,40, com alta de 2,4% em média.
Na última sexta-feira, dia 29, a Petrobrás anunciou o reajuste do preço da gasolina em 4% e o diesel em 8%, válidos a partir do sábado, dia 30. Segundo o IBGE, que divulgou nesta manhã os resultados do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a elevação ainda não foi sentida na inflação do mês de novembro. O item só deve sofrer o impacto a partir de dezembro.
Do G1, em Brasília 25/09/2013 16h52 -
Em um nova tentativa de cassar o mandato do deputado preso Natan Donadon (sem partido-RO), o Conselho de Ética da Câmara aprovou nesta quarta-feira (25), por unanimidade de 13 votos, a abertura de um processo para apurar se houve quebra de decoro por parte do parlamentar, condenado a 13 anos por peculato e quadrilha e preso na Penintenciária da Papuda, em Brasília.
Com a decisão, começa um novo processo: após ser notificado, Donadon terá 10 dias para apresentar sua defesa e depois um relator terá outros 30 dias para elaborar um parecer sobre o caso. Só depois, o Conselho vota por alguma punição (que pode ir de uma advertência à própria cassação), decisão que ainda precisará ser confirmada pela Comissão de Constituição e Justiça e depois pelo plenário.
No último dia 28 de agosto, o mesmo plenário da Câmara rejeitou cassar o mandato de Donadon. Na votação, secreta, 233 deputados se manifestaram a favor da cassação, mas para isso eram necessários pelo menos 257 votos. Outros 131 deputados votaram pela manutenção do mandato de Donadon e 41 se abstiveram.
Diante do resultado desfavorável, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) decidiu afastar o deputado e convocar seu suplente, Amir Lando (PMDB-RO).
O novo processo contra Donadon foi pedido no último dia 11 pelo PSB e tem como relator o deputado José Carlos Araújo (PSD-BA). O partido entrou uma representação após a votação que preservou o mandato do deputado preso.
Conforme Araújo, o novo processo abre "um juízo completamente novo", embora se refira ao mesmo deputado. Para ele, "o tema é de teor gravíssimo e é absolutamente impossível a Câmara dos Deputados esquivar-se de realizar esse juízo de valor".
Conforme Araújo, o novo processo abre "um juízo completamente novo", embora se refira ao mesmo deputado. Para ele, "o tema é de teor gravíssimo e é absolutamente impossível a Câmara dos Deputados esquivar-se de realizar esse juízo de valor".
"Uma pessoa não é julgada duas vezes pelo mesmo crime", afirmou. "Não se trata de rever sobre a perda de mandato em razão da condenação criminal, mas sobre a conduta ética de Donadon durante todo o episódio de seu processamento e condenação criminal, até a presente data", disse o relator.
O presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PSD-SP), afirmou ser "improvável que Donadon não tenha o mandato cassado desta vez".
No início de julho, a Câmara suspendeu o pagamento de salário a Donadon e exonerou os funcionários de seu gabinete. O ex-parlamentar do PMDB está preso desde 28 de junho no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde cumpre pena de 13 anos devido à condenação em 2010 por peculato e formação de quadrilha.
Donadon foi condenado em última instância pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia de Rondônia, quando diretor financeiro da instituição.
Cade: Telefónica deve deixar posição na TIM ou buscar sócio na Vivo
Condições foram impostas para aprovar a saída da Portugal Telecom do capital da Vivo
O Conselho Administrativo de Defesa Economica (Cade) determinou nesta quarta-feira (4) que a Telefónica se desfaça da sua posição direta ou indireta na TIM ou busque um sócio para substituir a Portugal Telecom na Vivo.
As condições foram impostas para aprovar a saída da Portugal Telecom do capital da Vivo, anunciada em 2010, devido ao fato de a Telefónica ter participação na Telecom Italia, controladora da TIM.
Se a decisão for buscar uma nova sócia para a Vivo, essa empresa não poderia ter participação em nenhuma empresa que atue no setor no Brasil.
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