segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

TRIBUNAL SUPERIOR DOS PODERES PÚBLICO (TSP)




Há muitos anos guardo o projeto para melhorar os julgamentos no STF, para acabar o clima de impunidade na Justiça, devido os muitos casos que não se julga de políticos que exercem cargos públicos, e combater ainda mais os corruptos.

Não sou a favor do foro privilegiado da forma que é, mas espalhar para juízes de 1ª instância pelo Brasil para julgar casos que muitas vezes não estariam preparados para o caso, não seria bom. E tem políticos que teriam "sorte" de cair em instâncias de "amigo" da sua região e nunca ser julgado, e "azar" de cair na sua região com juiz, que é um "adversário" por estar em lado oposto politicamente.

Da mesma forma que existe Tribunal Superior que julga casos do trabalho (TST), Tribunal Superior que julga casos eleitorais (TSE). Ter um Tribunal com comissão de juízes como Sérgio Moro só para julgar casos dos 3 Poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário), aliviaria o Supremo Tribunal Federal (STF), e teria organização e planejamento, como Lava Jato que está centralizado em Curitiba.

Tendo o Tribunal Superior dos Poderes Público (TSP) só para julgar o poder público e aqueles que tem mandatos, ter foro privilegiado não seria mais vantagem, por serem julgados até mais rápidos, se passasse por várias instâncias.




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