terça-feira, 15 de agosto de 2017

A VERDADEIRA REFORMA, PARA UMA NOVA POLÍTICA






Vejo o valor de R$ 3,6 bilhões aprovado na comissão da Reforma Política na Câmara Federal para o fundo público para financiar campanhas (Fundo Especial de Financiamento da Democracia/FEFD) exagerado, podendo aprovar um fundo público da metade do atual. O momento de crise fiscal que passa o Brasil, e comparando com outros países que tem eleições baratas, exige mais serenidade e prudência de todos parlamentares e políticos.  

Além de defender campanhas mais baratas (sem doações de empresas privadas), sou a favor que seja criada uma contribuição(tributo) para o fundo público eleitoral, que seria incidida sobre o lucro líquido dos bancos públicos (Banco do Brasil, Caixa, BNDES...). Não seria contra, nem sou a favor cobrar de bancos privados. 

Existem prós e contras; todos os bancos pagam CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) mas pequena (comparando com outras alíquotas), vejo uma diferença entre bancos públicos e privados. Em nível de importância, para mim os bancos públicos, não podem colocar os lucros (que é dividido com acionistas) em primeiro lugar, mas o desenvolvimento do País (diferente dos bancos privados).  


Para mim o distritão (valoriza individualismo) é tão ruim como a lista fechada (valoriza caciques). O melhor é o distrital puro, que diminui locais de campanha nas eleições (ficando mais baratas) e aproxima eleito do eleitorado, sem o misto, que seria a lista fechada no distrital. Se deve comparar o sistema eleitoral de alguns países no mundo que usam lista fechada (Espanha, Alemanha...) quando o Brasil amenizar a corrupção, chegando perto da ética desses países.    

E seria importante a Reforma Política consertar o erro; deixando os candidatos de cargos legislativos no tempo eleitoral; ao trocar das inserções (comerciais) esses candidatos que representam um pequeno grupo, não estarão mais escondidos. Diferente dos candidatos majoritários que representam a maioria (de todos segmentos), por isso nunca estarão escondidos, ao aparecerem em qualquer dia/horário nas inserções (comerciais).

A cláusula de barreira diminui partidos (médios e pequenos) na Câmara Federal, ideológicos ou fisiológicos. Dessa maneira é importante que o aumento da porcentagem exigida na representação parlamentar (para ter fundo partidário e horário político) seja gradativo, diminuindo em cada 4 anos, chegando ao número adequado. 
     
O fim de coligação proporcional combate mais claramente os partidos sem programas/ideologia e usados como partidos de aluguel. Muitos se unem nas eleições como único partido (coligação), e depois no começo dos mandatos legislativos, muitos se colocam em posições opostas (oposição e situação). E alguns eleitos, nem lembram os partidos coligados na eleição. 

Para o bem da política, com um parlamento ético e sério no Brasil, é importante que o fim de coligação proporcional comece a funcionar antes ou junto da cláusula de barreira.